BPC | Tire suas Dúvidas e Veja Quem tem Direito a Receber

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Antes de mais nada, saiba que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).  Sendo assim, trata-se de uma garantia para idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Nesse sentido, podem receber o BPC no valor de um salário mínimo por mês.
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No entanto, vale deixar claro que pessoas com algum tipo de deficiência, devem comprovar os impedimentos de natureza mental, física, intelectual ou sensorial de longo prazo. E que tenha efeitos por pelo menos dois anos, impossibilitando a atividade de forma plena na sociedade. Continue lendo e tire as suas dúvidas:

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Quando pode receber o BPC?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada)  já foi liberado aos beneficiários. No entanto, saiba que os pagamentos podem variar de acordo com o calendário de pagamento. Vale lembrar que as datas seguem a de outros benefícios do INSS. Isso porque, o cronograma é definido levando como base os segurados que recebem até um salário mínimo.

Previsão de pagamentos do BPC:

De acordo com a previsão, todas as transferências desse ciclo devem encerrar no mês de novembro. Esse cronograma também está disponível para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo. Assim como falamos antes, o INSS é quem organiza o calendário completo com todas as datas de pagamentos.

Diante disso, saiba que os beneficiários são organizados em 10 grupos diferentes. Além disso, as transferências dos valores ocorrem de modo automático nas contas vinculadas a cada beneficiário. Veja a seguir o calendário:

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Como consultar o benefício?

Se deseja consultar o Benefício de Prestação Continuada, saiba que vai ter apenas que entrar no site oficial do INSS. No entanto, se quiser ainda pode entrar na loja de apps do seu celular e baixar o app Meu INSS, que está disponível para Android e iOS.

Mas, a consulta também pode ser feita por telefone pelo 135 em uma ligação gratuita. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado das 7h ás 22h.

Quem tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada?

No geral, o BPC trata-se de um benefício do Governo Federal que tem como objetivo ajudar pessoas com condições de vulnerabilidade. Também é conhecido como LOAS, sendo uma iniciativa do INSS.

Sendo assim, idosos com 65 anos ou mais e PCD de qualquer idade tem direito a receber o benefício. Dessa forma, os beneficiários recebem um salário mínimo mensal como ajuda financeira. Veja a seguir os critérios para receber o benefício:

  • Os brasileiros e portugueses que moram no Brasil e tem comprovação de endereço; 
  • Quem tem renda mensal de até 1/4 do salário mínimo por membro da família;
  • Idosos com 65 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência de qualquer idade; 
  • Quem não está inscrito em nenhum benefício da Previdência Social; 
  • Por fim, PCD ou com idade igual ou superior a 65 anos elegíveis depois de uma perícia médica com o INSS.  

Atenção:

Saiba que o BPC não equivale a uma aposentadoria. Também não exige nenhum tipo de contribuição prévia junto a previdência social. Contudo, não garante décimo terceiro e nem pensão por morte. Ou seja, um benefício de natureza pessoas, que não é transferível e está disponível de forma vitalícia.

Como solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada)?

Para que faça o pedido do BPC, deve ir até o CRAS de sua cidade. Assim, pode receber todas as informações que precisa para pedir o benefício. Saiba que não vai precisar de nenhum intermediário para solicitar o BPC. O pedido também pode ser feito pelo 135, canal de atendimento do INSS.

O requerimento ainda está disponível pelo site do INSS. Também pode baixar o app MEU INSS que está disponível para sistema operacional Android e iOS. Saiba ainda que pode fazer o pedido do BPC de modo presencial em uma das agências físicas do INSS.

Vale deixar claro que deve levar todos os documentos comprobatórios e pessoais para pedir o BPC. Em alguns casos ainda deve passar por uma pericia médica do INSS. Ao concluir o processo, deve esperar a análise do INSS.

Por fim, não deixe para depois e faça agora mesmo o pedido do seu BPC caso tenha direito. Até mais e boa sorte!

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Autor: pedro

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