Sobretudo, por causa do aumento de toda as demandas e número de compras em plataformas como AliExpress, Shein e Shopee, podemos entender o motivo das receitas relacionadas a taxação não estarem batendo. Isso porque, a isenção de taxas na compra de produtos do exterior pode prejudicar o E-commerce nacional, que por sua vez segue todos os critérios de taxação. Além disso, as plataformas nacionais com essa prática contam com um alto risco de falência.
De acordo com a previsão do Governo, o objetivo é fazer com que todas as encomendas sejam taxadas. Isso porque, o benefício de isenção está sendo usado de forma fraudulenta por várias empresas que atuam no âmbito internacional. Nesse sentido, empresas como a AliExpress, Shein e Shopee agora podem ter taxação de 60% nas encomendas feitas por brasileiros.
Por exemplo, ao fazer uma compra internacional no valor de R$400, com frete no valor de R$80, a cobrança do imposto tem aplicação nos dois valores juntos, neste caso R$480. Sendo assim, a taxação vai ter o valor de R$288, fazendo com que a compra fique no valor total de R$768.
De modo geral, as novas taxas do Governo tem aplicação apenas para as empresas. Contudo, o valor tributário também pode ter aplicação para pessoas físicas. Vale deixar claro que se o vendedor não realize o pagamento do tributo, a remessa vai ficar bloqueada na fiscalização. Além disso, pode gerar multas, onde a encomenda fica liberada apenas depois do pagamento de multa e taxas.
Ainda não existe uma previsão certa de quando as novas taxas na AliExpress, Shein e Shopee tem aplicação iniciada. Saiba ainda que o Governo ainda pretende fazer novas edições na Medida Provisória para acabar com todas as isenções. Além disso, com a nova medida ainda pode haver vigilâncias ainda mais rigorosas nas compras feitas no exterior. De qualquer forma, ainda não existe uma previsão para que isso venha a acontecer.
O Governo afirma que as novas taxas permitirá que o consumidor receba a encomenda muito mais rápido. Além disso, nem todo mundo vai contar com a taxação ao fazer as compras na plataforma.
